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EUGÊNIO MORAES
Marcio Lacerda diz que vai pensar nas eleições de 2010 somente em março
Praticando meditação diariamente e fazendo ginástica três vezes por semana na academia que mantém em sua casa, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) garante que, depois de oito meses e meio à frente da Prefeitura de Belo Horizonte, o estresse ainda não o alcançou.
Obras viárias e legalidade nas ruas têm sido duas das tônicas de sua administração. O espaço para a política clássica, garante, é pequeno. Daí ele afirmar que, por enquanto, considera "distantes" as eleições de 2010 e que só a partir de março do ano que vem vai pensar no posicionamento que tomará com relação às disputas tanto em Minas Gerais quanto para a Presidência da República. Mas não descarta concorrer à reeleição em 2012, ainda que neste momento não diga nem sim, nem não. Nesta entrevista, exclusiva para o Portal Hoje em Dia, ele fala dos projetos, das dificuldades, e do seu modo de ver a administração e a política.
A saúde continua como maior desafio de Belo Horizonte, que recebe grande demanda das cidades vizinhas, e os médicos reivindicam reajuste que a Prefeitura vem negando. O consórcio da Região Metropolitana não se viabilizou. O que o senhor pretende efetivamente nesta área?
Já estamos pagando a folha com o reajuste definido no ano passado. Um reajuste linear para os médicos não é possível, mas os que trabalham na periferia já estão ganhando R$ 2 mil a mais. A principal conquista na área de saúde é que estamos reduzindo as consultas eletivas, nessa fila de 40 mil, vamos reduzir o montante em meados do ano que vem. Estamos propondo aumentar o valor pago e acabar com o déficit, aí a Prefeitura vai bancar os pacientes que vêm do interior. A partir daí, a ideia é só atender o pessoal daqui, senão a Prefeitura não dá conta. Quando ao atendimento nas UPAs, a Prefeitura recebe aparcela do SUS que iria para o outromunicípio, o de origem do paciente. Vamosconstruir mais seis UPAs, sendo uma na Pampulha, temos que incluir isso no plano de metas, além das reformas previstas. Mas o consórcio tem, por lei, que ser autarquia, que exige uma gestão complexa. Estamos em entendimentos com a Agência Metropolitana para viabilizá-lo.
Na campanha, o senhor disse que fazia meditação para aguentar o dia a dia corrido. Ainda dá tempo de parar para meditar?
Não estou estressado, tenho dormido bem. Faço meia hora de meditação por dia. Não gosto destas que trabalham muito com respiração, mas apenas com o “não pensar”. Faço desde que era menino. Também faço exercícios físicos em casa três vezes na semana (antes eram quatro) e tenho viajado pouco, o que ajuda a me manter exercitado. Mas não tenho conseguido ficar com os domingos só para descansar. Afora os jornais, tenho lido pouco. Neste fim de semana, levei trabalho para casa. Li um trabalho de consultoria sobre a expansão do Aeroporto de Confins e um texto sobre a realização da Copa 2014. Temos reunião nesta terça com o Estado sobre isso e na segunda-feira, dia 21, em Brasília.
Sobre a Copa, o tempo necessário para as obras não é preocupante?
Se as obras do Estado começarem no primeiro semestre do ano que vem para terminarem em maio de 2013, ficam prontas. São três anos. Se pensarmos que o Centro Administrativo está sendo construído em dois anos e pouco, não vejo problema. As obras viárias básicas, da Pedro I, da Antônio Carlos, e os corredores de ônibus estarão prontas. E a questão dos hotéis, em que os paulistas batem muito, acho que a cidade terá os 2 mil apartamentos que precisa criar.
Na abertura e no final da Copa, a Fifa trabalha com alternativas e BH pode ser uma delas. Qual seria a escala de esperança numa cota de 0 a 10?
A Fifa olha muito a questão da segurança. Temos muito espaço em volta do Mineirão, que o Morumbi não tem. Só para chegar ao Aeroporto da Pampulha serão dois quilômetros, facilitando o acesso. Acho possível, sim.
O senhor espera assistir à Copa de 2014 na cadeira de prefeito?
Os desdobramentos da política são muito abertos. Tenho que fazer meu trabalho para cumprir minha tarefa. Nem sei se a reeleição continua. Quero é fazer uma boa administração. Muita gente acha que não é possível fazer conciliação entre política e gestão. Ou se é político ou é se tecnocrata, não é assim, você tem que fazer política através de uma boa administração. Claro que bons gestores geralmente são reeleitos e acho que quatro anos é pouco. Mas tenho 63 anos e tenho que pensar é no hoje.
Em 2010, o senhor poderá ter que enfrentar uma situação difícil politicamente, com a colocação em campos opostos de candidaturas que o apoiaram em 2008. Ao Governo de Minas, podem ser candidatos dois aliados seus, Antonio Augusto Anastasia, do PSDB, e Fernando Pimentel, do PT. No nível nacional, também os dois partidos serão adversários, e há ainda a possibilidade de o próprio Ciro Gomes, do seu partido, o PSB, ser candidato. Como vai se posicionar?
Pergunta inevitável, não é? O ideal seria que as forças mais progressistas estivessem juntas. A briga entre o PT e o PSDB não faz bem ao país. Em Belo Horizonte, a boa relação entre estas forças é positiva para a cidade. Mas está muito cedo para qualquer posicionamento, a maturação do processo é lenta. Acredito que só a partir de março do ano que vem os agentes políticos vão se posicionar, tanto no plano estadual quanto no federal. Minha posição pessoal não é tão importante, não vou liderar uma posição no meu partido, não tenho disciplina partidária. Mas rezo para não ter que escolher entre dois amigos. Quem pode garantir que o professor Anastasia será candidato? Ainda é cedo. E a boa convivência com a cidade, qualquer que seja o resultado da eleição, será mantida.
Falando em políticos, se o senhor fosse do Conselho de Ética do Senado, enquadraria o senador José Sarney (PMDB), depois de tantas denúncias contra ele?
Confesso que nem li direito o noticiário sobre o caso Sarney, falando com toda franqueza. Mas o problema está basicamente relacionado com a construção de alianças em função das forças de áreas de influências. Quando se é condenado pela imprensa, pessoas que nem chegaram perto do processo condenam. O que sei é que é difícil para o Governo aprovar projetos no Legislativo, tendo eleições a cada dois anos. Eu defendo o mandato de cinco anos, o voto distrital, e que os eleitores do distrito possam até votar a cassação dos mandatos. Sou a favor da radicalização da democracia, com mais plebiscitos. O modelo de representação está falido, mas o problema é que o Congresso Nacional não quer mudar. O ideal seria fazer a forma política mesmo que algumas coisas valessem só daqui a dois anos, quatro anos, oito e até 16 anos. O Congresso representa a sociedade de uma maneira torta por causa do modelo. Como Ciro Gomes diz, é a espetacularização dos escândalos, que pode levar a julgamentos injustos. Mas claro que muitas vezes o problema está mesmo com os agentes públicos, e não com a imprensa.
O senhor menciona a imprensa, mas os políticos é que têm criado as situações para permanecer no noticiário crítico, não?
Hoje temos um nível de transparência maior, por exemplo, com o papel do Ministério Público. Ele incomoda, mas é melhor com ele. O TCU acompanhando mais, isso muitas vezes incomoda. A imprensa às vezes incomoda, mas é melhor com ela. E sobre transparência, eu estou louco para colocar na Internet os gastos da Prefeitura, o que vai acontecer em 1º de janeiro.
A Câmara Municipal, por outro lado, não está conseguindo esta transparência de gastos.
Sim, ela teve dificuldades política, mas é mais disputa por espaço político.
Falando em posição política e administração pública, como fazer para que o Projeto Respeito por BH não tome o caminho de ações de prefeitos do Rio de Janeiro, César Maia e Eduardo Paes, que se tornaram factóides?
Não quero criar factóides. Não quero vender fumaça engarrafada. O projeto Respeito por BH é um de nossos 40 projetos sustentadores. A grande dificuldade é a população participar, pois a Prefeitura sozinha não dá conta. Na questão do outdoor, sim, estamos gastando mais, estamos tirando. Mas o lixo é exemplo de necessidade de participação da população. Em Venda Nova vi crianças jogando lixo num córrego na minha frente, e vejo que temos que fazer trabalho na escola, fazer campanha. Lá tem coleta duas vezes por semana.
Multa educa?
Avalio que sim. O bolso é sempre o ponto fraco.
Está definitivamente acertado que haverá duas rodoviárias em Belo Horizonte?
Até o fim de outubro, a gente tem uma posição. Eu gostaria de duas rodoviárias. A BHTrans já está fazendo o orçamento, o estudo neste sentido. Pode ter participação federal, pode até entrar no Prodetur.
Outro assunto que aguarda definição é o poder de multa de trânsito a ser conferido à Guarda Municipal. Quando a Guarda começa a multar os motoristas?
A BHTrans está vendo isso lá com a Guarda. Para mim, não tem problema legal a Guarda multar, isso tem meu apoio. Hoje os guardas avisam, orientam, mas eles reclamam que não são respeitados. Nesta semana será divulgada pesquisa sobre multas. Dois motoristas, a cada dez, são multados, e 45% das multas é por radar, às vezes é distração com a velocidade permitida. Não temos comparação com outros estados. Veja que 19% são multados, destes 14% uma multa só.
Toda sexta-feira, o gargalo no trânsito de Belo Horizonte se repete. O rodízio já foi descartado, ou pode ser uma medida de curto prazo?
Num cenário de médio e longo prazo, temos é que investir no transporte coletivo e tomar medidas para desestimular o uso do automóvel, tirando a área de estacionamento, o rotativo, que é social. Neste momento, não é possível, pois, para tirar o estacionamento da rua, temos que criar a garagem subterrânea. Vamos agora divulgar a questão do veículo de carga, um cronograma de restrição na área da Avenida do Contorno, reduzindo tempo do caminhão pesado, de 20 horas até 10 horas, será até 6 horas. A CDL é contra, mas as empresas de carga concordam, pois elas se organizam. O caminhão pequeno continua circulando, mas o caminhão grande realmente atrapalha o trânsito.
Com esta política de retirada de outdoors e faixas, a defesa de que a Guarda Municipal também multe, podemos dizer que o choque de legalidade é a marca do seu Governo?
No Brasil, temos a lei. Na Prefeitura, temos a área de regulação urbana que faz as regulamentações, as regionais que as executam, e muitas vezes são gerados conflitos e até inoperância. Estamos fazendo debates internos para não haver mais isso. Mas a dificuldade é que a maior parte da cidade está irregular. Com alvarás, licenciamentos, a maior parte está irregular. Se for radicalizar, tem que derrubar boa parte da cidade. Tem gente que faz rampas na calçada, corta as calçadas para facilitar o acesso, faz degrau enorme, para poder normalizar isso é preciso tempo. Vamos dar prazo, pois houve muito tempo de descumprimento. Já com as questões do lixo, do outdoor, das faixas, isso dá para fazer no curto prazo.
Com relação ao aumento do IPTU segundo a valorização dos imóveis, quem mora na região Centro-Sul pode esperar aumento real de quanto?
Eu prefiro aguardar. Vamos fazer reunião quarta-feira e entregar o projeto na Câmara Municipal. O conceito de Região Centro-Sul é muito amplo, não podemos falar nisso. Mas para quem fala que vai haver aumento generalizado, digo que não é verdade. Isenções serão reduzidas, essa é uma forma de aumento no total da arrecadação. Mas vamos aumentar o número de imóveis isentos. E se a pessoa provar que não tem como pagar, poderá jogar o aumento na dívida, com prazo de carência.
Qual é a posição do senhor com relação à lei antifumo que está sendo discutida na Câmara Municipal?
Se for votada a lei estadual, na Assembleia Legislativa, valerá para a cidade. Não estou acompanhando bem a da Câmara, parece que ainda não entraram num acordo. Mas minha posição é que o cigarro é questão de saúde pública, fumante passivo é um problema de saúde pública. Eu não fumo, defendo a restrição.